Período: 19/08/2024 a 18/09/2024
Emissor Primário: USINA OLEOPLAN PARÁ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA (CNPJ: 39.796.014/0001-07)
O Comunicado de Consulta Pública foi enviado em 13/08/2024, informando o período de realização de 19/08/2024 á 18/09/2024. Além do Comunicado de Consulta Pública, foram encaminhados os seguintes arquivos:
– Planilha da RenovaCalc;
– Certificados da Produção Eficiente de Biocombustíveis; e
– Relatório parcial sobre o processo de certificação.
Assim, uma vez que foram encaminhados todos os documentos previstos no §4º do Art.30 da Resolução ANP nº758/2018, na forma descrita pelo Informe Técnico nº4 Orientações Gerais – Documentação para Processo de Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis, a ANP aprova a realização da Consulta Pública, para o período solicitado.
Firma Inspetora: SGS do Brasil Ltda (CNPJ: 33.182.809/0083-87)
Emissor Primário: USINA OLEOPLAN PARÁ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA (CNPJ: 39.796.014/0001-07)
O Comunicado de Consulta Pública foi enviado em 13/08/2024, informando o período de realização de 19/08/2024 á 18/09/2024. Além do Comunicado de Consulta Pública, foram encaminhados os seguintes arquivos:
– Planilha da RenovaCalc;
– Certificados da Produção Eficiente de Biocombustíveis; e
– Relatório parcial sobre o processo de certificação.
Assim, uma vez que foram encaminhados todos os documentos previstos no §4º do Art.30 da Resolução ANP nº758/2018, na forma descrita pelo Informe Técnico nº4 Orientações Gerais – Documentação para Processo de Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis, a ANP aprova a realização da Consulta Pública, para o período solicitado.
Firma Inspetora: SGS do Brasil Ltda (CNPJ: 33.182.809/0083-87)
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