Conhece a Moratória da Soja? Trata-se de uma associação criada em 2006 de diversas empresas associadas à ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, que se comprometeram a não comercializar soja, que venha de áreas desmatadas do Bioma Amazônia.
O programa conta com o resultado de monitoramentos geoespaciais, que identificam a produção e cultivo de soja em áreas desmatadas a partir de julho de 2008. Através desse monitoramento é possível elaborar uma lista de propriedade rurais que não estão em conformidade com a Moratória.
Através do Protocolo estabelecido, é possível visualizar conceitos, definições, procedimentos e instruções específicas que devem ser seguidas pelos organismos de verificação. Esses padrões então devem ser seguidos por organismos de verificação independentes – evitando assim um possível conflito de interesses – que vão verificar o cumprimento da moratória.
Seguindo os parâmetros do protocolo, cabe aos auditores independentes avaliarem os pontos. O período da auditoria abrange o tempo da safra do ano corrente, compreendendo o período entre o dia 1° de abril do ano anterior até o dia 31 de março do ano seguinte.
Listas de propriedades rurais não conformes com a Moratória
Como mencionado anteriormente, o Grupo de Trabalho da Moratória da Soja produz, anualmente, listas de propriedades rurais não conformes com a Moratória. A vigência de cada lista abrange o período posterior entre a sua emissão e a comunicação de uma lista atualizada.
Esta lista privada é utilizada pelas empresas compradoras signatárias da moratória para rejeitar operações de compra ou financiamento. Portanto, há a necessidade de verificar o sistema de controle das empresas que garante compras e concessão de financiamento em conformidade. Ou seja, que garante que a soja originada em propriedade não conforme não foi financiada nem adquirida. O instrumento de verificação é uma auditoria independente.
A base para esta auditoria são as listas vigentes. Estas são disponibilizadas junto a este protocolo e demais documentos do processo de auditoria independente na formalização da entrega dos documentos a empresa de auditoria devidamente registrada no “Formulário de Comunicação da Verificação Independente”.
Como a moratória impacta o mercado e a Amazônia
Através dos processos de auditoria, é possível verificar a cadeia de compra da soja, evitando que a mesma seja comprada por fontes ilegais ou que não possuem métodos sustentáveis de acordo com os padrões. Ao realizar a auditoria, sua empresa demonstra o interesse sustentável, além de garantir seu negócio dentro dos grandes compradores.
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