A SGS Sustentabilidade foi aprovada pela Diretoria da ANP como firma inspetora para Certificação do RenovaBio conforme os termos da Resolução ANP nº 758/2018.
Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a SGS torna-se uma das únicas empresas no Brasil aprovada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para atender demandas de certificação de produtores, para o RenovaBio.
No próximo mês, a minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017 estará pronta, e serão aplicáveis aos distribuidores de combustíveis. Assim que aprovada internamente a minuta, consulta e audiência públicas sobre o tema serão realizadas.
Já regulamentadas pela Resolução ANP nº 758/2018, a certificação e a individualização das metas compulsórias, que ainda estão em processo de regulamentação, atendem às atribuições estabelecidas para a ANP pelo Decreto 9308, de 2018.
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