O acordo de Paris e a participação do Brasil

Durante a COP21 (Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) foi firmado o Acordo de Paris, entrando em vigor em 2016. O Brasil é um dos 180 países que já o ratificaram, dentre os 197 signatários. O acordo firma um compromisso para reduzir até 2030 as emissões de gases de efeito estufa em 43% comparado ao ano de 2005. Para alcançarmos essa meta, será necessário aumentar a participação em programas que visam a produção de energia renovável e limpa na matriz energética.

A vantagem do Brasil referente a essa adaptação energética é o potencial para fabricar etanol e biodiesel com qualidade e relativa facilidade técnica para os padrões sustentáveis.  Atualmente a nova política que aumenta os ganhos de produtividade e eficiência, o RenovaBio tem se destacado, pois contribui diretamente na redução de emissão de carbono e gases de efeito estufa. Você pode conhecer mais sobre o programa clicando aqui.

O êxito em cumprir os objetivos sustentáveis firmados trará uma melhora na economia, geração de empregos e irá promover o crescimento sustentável de forma geral. Recentemente nós da SGS recebemos a aprovação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sendo uma das únicas empresas atuando como certificadora do RenovaBio e queremos ajudar produtores a iniciar o processo.

Você pode conhecer mais sobre nossos serviços em nossos materiais educativos, ou então pode mandar uma mensagem clicando aqui!

SGS é aprovada pela ANP como empresa certificadora do RenovaBio

A SGS Sustentabilidade foi aprovada pela Diretoria da ANP como firma inspetora para Certificação do RenovaBio conforme os termos da Resolução ANP nº 758/2018.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a SGS torna-se uma das únicas empresas no Brasil aprovada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para atender demandas de certificação de produtores, para o RenovaBio.

No próximo mês, a minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017 estará pronta, e serão aplicáveis aos distribuidores de combustíveis. Assim que aprovada internamente a minuta, consulta e audiência públicas sobre o tema serão realizadas.

Já regulamentadas pela Resolução ANP nº 758/2018, a certificação e a individualização das metas compulsórias, que ainda estão em processo de regulamentação, atendem às atribuições estabelecidas para a ANP pelo Decreto 9308, de 2018.

Para saber mais sobre o programa de certificação RenovaBio, CLIQUE AQUI e baixe o nosso E-book.

Divulgando seus Relatórios de Sustentabilidade

Sua empresa já realizou um Relatório de Sustentabilidade? O Relatório é uma ferramenta que as empresas utilizam para desenvolver uma estratégia de gestão voltada para os indicadores socioambientais e econômicos. O relato dos indicadores auxilia as organizações a estabelecer metas, aferir seu desempenho e gerir mudanças visando tornar suas operações, atividades e gestão mais sustentáveis.

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O escopo de asseguração é realizado baseado na metodologia para assegurações de relatórios de Sustentabilidade, o que inclui dados de indicadores do ano avaliado. Aqui na SGS, desenvolvemos um conjunto de protocolos de Asseguração de Comunicados de Sustentabilidade baseando-se nas melhores práticas apresentadas no guia GRI Sustainability Reporting Standards e o padrão de asseguração ISAE3000. Estes protocolos dão diferentes opções de nível de asseguração, dependendo do contexto e da capacidade da organização declarante.

Durante a realização do Relatório, podem ser feitas diversas visitas a unidades da empresa solicitante, onde são verificados e revisados diversos indicadores, dados e processos que são relativos à gestão da sustentabilidade e indicadores GRI. Durante esse processo também são realizadas entrevistas com colaboradores chave no processo, acompanhando os processos operacionais.

O relatório ao final, pode ser divulgado com os resultados, garantindo uma enorme visibilidade para a empresa ao se apresentar como uma companhia responsável com o meio ambiente e seus meios de produção. Você pode acompanhar alguns de nossos Cases na página:

http://sgssustentabilidade.com.br/destaques-da-sgs-sustentabilidade/

Parceria ACV Brasil e SGS

Atualmente diversas empresas desenvolvem projetos de ACV para os seus produtos visando identificar os seus impactos no meio ambiente em relação à contaminação do solo e água, poluição atmosférica, geração de resíduos e uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Realizamos então uma parceria com a ACV para quantificar o impacto ambiental dos produtos  

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O que é a Avaliação do Ciclo de Vida?

A Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) é uma técnica que contabiliza os impactos ambientais potenciais de um produto ou serviço, desde a extração das matérias-primas até a destinação final. Os resultados são calculados de acordo com indicadores de desempenho conhecidos, possibilitando identificar as maiores fontes de impactos ou comparar cenários, diante de melhorias ou diante de concorrentes.

A técnica de ACV possibilita a análise dos sistemas de produto por completo. Essa perspectiva holística exige que
premissas sejam estabelecidas de forma padrão, por isso o estudo é regido pela série de normas internacionais ISO 14040.

A ISO 14040 estabelece os princípios e estruturas da ACV, enquanto a ISO 14044 indica os requisitos e orientações para a condução dos estudos. Ambas as normas foram traduzidas pela ABNT em 2009.

O estudo de ACV passa por quatro etapas interativas, que envolvem o produto ser estudado e especificado em relação ao escopo apresentado no projeto. Você pode conhecer mais sobre a Avaliação do Ciclo de Vida em nossa apresentação completa clicando no link:

http://sgssustentabilidade.com.br/parceria-sgs-e-acv-brasil/http://sgssustentabilidade.com.br/destaques-da-sgs-sustentabilidade/

A Certificação do mercado de Algodão

Em nosso mercado nacional, o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) é responsável por promover a sustentabilidade na cultura do algodão, sendo coordenado pela ABRAPA. Aqui na SGS cobrimos todos as etapas da certificação, abrangendo os três pilares da sustentabilidade para ajudar a ter uma terra melhor para futuras gerações assim como maior qualidade de vida para aqueles que trabalham no campo, criando um negócio viável a longo prazo. 

A obtenção da certificação se dá pela aferição do nível de conformidade das propriedades em relação aos requisitos estabelecidos no Programa de Conformidade ABR. Os critérios abrange tais como as condições de trabalho, áreas de vivência, equipamentos e maquinários e outros procedimentos previstos na legislação trabalhista, de segurança do trabalho e ambiental.

A SGS primeiramente faz o diagnóstico da propriedade com a finalidade de informar ao proprietário quais critérios e requisitos em sua propriedade já estão atendidos e quais deverão ser adequados para validar a sua participação no processo ABR. Após checado e cumpridos os critérios da ABR será possível emitir a certificação ABR.

Benefícios

 

  • Transparência sobre as boas práticas sociais, ambientais e econômicas;
  • Melhor gestão sustentável nas unidades produtivas;
  • Conquista de espaço em novos mercados.

 

Você também pode conhecer mais dos nossos processos e serviços no link: http://sgssustentabilidade.com.br/portfolio-de-servicos-sgs/consultoria-em-sustentabilidade/

 

Aqui na SGS oferecemos soluções em forma de auditorias e certificações assim como diversos serviços socioambientais e consultoria. Para ficar a par de todas as novidades e serviços, você também pode acessar nossos materiais educativos, ou então pode me mandar uma mensagem clicando aqui.

Certificação RenovaBio

A demanda por combustíveis renováveis no mercado vem crescendo gradativamente. Há pouco mais de um ano, a certificação

RenovaBio nem existia e hoje o programa é uma grande realidade.

Antes de tudo, é importante notar que se trata de um programa capaz de promover o aumento do uso de combustíveis renováveis em larga escala, incentivando seus produtores através de um sistema de crédito por mitigação de poluentes.

O programa será responsável por beneficiar os produtores que retiram o carbono da atmosfera através de práticas de produção de biocombustíveis. Todo esse mercado funcionará através do CBios, que são créditos emitidos de acordo com os volumes de biocombustíveis entregues.

Você pode acessar nosso material que conta um pouco mais sobre o programa de certificação na nossa página de materiais educativos no link abaixo:

http://sgssustentabilidade.com.br/materiais-educativos/ 

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Na COP24, setor de biocombustíveis propõe maior mistura de etanol

Clipping – Globo Rural – 17 dez 2018 – 08:28

 

Entidades ligadas à produção de biocombustíveis da Europa, Brasil e Estados Unidos propuseram uma mistura padrão de 10% ou mais de etanol na gasolina como contribuição para reduzir as emissões de carbono na matriz de transportes. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (14/12) pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

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Segundo a entidade que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-sul do Brasil, a proposta foi feita na Conferência da ONU sobre o Clima (COP 24), em Katowice, na Polônia. Baseia-se no mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, que destacou a necessidade de triplicar o uso de biocombustíveis nos transportes até o ano de 2030.

“Os negociadores em Katowice encontraram evidências de que o setor de transportes está drasticamente atrasado”, menciona a Unica, em nota. Para a entidade que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-sul do Brasil, enquanto países desenvolvidos ainda discutem “de forma desnecessária” a indústria do petróleo, deixam de produzir bilhões de litros de etanol.

“O etanol não trouxe apenas redução de emissões nos transportes do Brasil, quando comparado a outros países, mas também trouxe independência econômica e desenvolvimento rural”, afirma, na nota, a presidente da Unica, Elisabeth Farina.

Citado pela entidade na nota, Craig Willis, da Growth Energy, dos Estados Unidos, afirmou que o etanol é o combustível que mais contribui com o progresso climático no transporte. Mas existe ainda uma grande oportunidade de aplicação nas economias mais ricas e nas em desenvolvimento.

“O etanol anidro funciona de forma segura e eficiente em todos os veículos movidos a gasolina, reduz de 43% a 100% as emissões de gases causadores de efeito estufa se comparado ao combustível fóssil”, diz ele.

Os benefícios da Análise de Ciclo de Vida

A ACV (Análise de Ciclo de Vida) é uma ferramenta de avaliação dos impactos ambientais e à saúde humana associada a um produto, serviço, processo ou material ao longo de todo o seu ciclo de vida (do berço ao túmulo), desde a extração e processamento da matéria‐prima até o descarte final, passando pelas fases de transformação e beneficiamento, transporte, distribuição, uso, reuso, manutenção e reciclagem.

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Quais os benefícios de utilizar a Análise de Ciclo de Vida?

Atualmente, diversas empresas no mundo desenvolvem projetos de ACV dos seus produtos visando identificar os seus impactos no meio ambiente em relação à contaminação do solo e água, poluição atmosférica, produção de resíduos e uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis.

Os benefícios do ACV são identificar onde estão os impactos negativos mais relevantes no ciclo de vida de um produto, para buscar alternativas. Muitas vezes, o impacto está em etapas não tão visíveis. Os resultados

do ACV dão elementos às empresas para reduzirem os impactos de um produto no processo produtivo e na cadeia de fornecedores e consumidores finais.

Para atender de forma ainda mais eficaz as análises para nossos clientes, fizemos uma parceria com a própria rede ACV Brasil, que quantifica o impacto ambiental dos produtos. Você pode ler mais sobre a ferramenta de avaliação e nossa parceria clicando no link da nossa apresentação: https://materiais.sgssustentabilidade.com.br/parceria-acv-apresentacao

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IEA aposta em crescimento de energia sustentável até 2023

Em um contexto de maior preocupação com a sustentabilidade e de comprometimento internacional com o aquecimento global, diversos países estão incentivando a chegada de carros elétricos ou buscando ampliar o uso de combustíveis renováveis.

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No Brasil, por exemplo, o programa RenovaBio deve ampliar a presença dos biocombustíveis na matriz de transportes até 2030, ao mesmo tempo em que parlamentares discutem restrições à comercialização de carros movidos a combustíveis fósseis.

Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), entidade ligada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a energia renovável estimada para o setor de transportes deve crescer 19% entre 2018 e 2023.

Com isso, a participação das renováveis na demanda do segmento deve subir de 3,4% em 2017 para 3,8% em 2023. O valor pode ser considerado pequeno, mas mesmo com o crescimento orgânico do setor de transportes, o aumento no consumo deste tipo de energia será maior que o de combustíveis fósseis.

O relatório, entretanto, une duas fontes principais – biocombustíveis e energia elétrica de origem limpa –, deixando clara a perspectiva de crescimento de ambas em um contexto de crescimento da sustentabilidade – ao menos até 2023. Segundo o texto, os biocombustíveis corresponderam a 92% da energia renovável no setor de transporte em 2017, participação que deve cair para 89% em 2023 graças ao crescimento da eletrificação no setor.

Mesmo com essa redução aparente – que o próprio relatório classifica como “ligeira” –, o aumento no mercado de renováveis permitirá um crescimento no consumo de biocombustíveis. Entre 2017 e 2023, sua produção deve saltar de 143,2 bilhões para 164,9 bilhões de litros, um aumento de 15%.

“A parcela dominante dos biocombustíveis é facilitada por sua compatibilidade com os já existentes veículos de motor a combustão e com a infraestrutura de abastecimento”, relata. A IEA indica as duas formas para alcançar este crescimento: “Para que a parcela de biocombustíveis aumente dentro do mercado de energia renovável dos transportes e compense a maior demanda de derivados petrolíferos, será necessário um maior consumo de biocombustíveis não misturados ou maiores misturas deles”.

De acordo com os dados apresentados, os combustíveis renováveis são usados principalmente para transporte por via terrestre, sendo que os carros de passageiro representam o maior consumo. “O uso de biocombustíveis na aviação está em um estágio inicial, e ele está ainda mais atrasado no transporte marítimo”, complementa.

O documento também aponta que, devido às dificuldades da eletrificação na aviação e no transporte marítimo, os combustíveis renováveis são uma “opção atrativa” para a descarbonização desses dois modais. Dessa forma, enquanto a IEA sugere facilidade na eletrificação nos carros, a aviação e o transporte marítimo surgem como uma opção de expansão para o setor de biocombustíveis considerando um horizonte mais amplo.

Crescimento da eletrificação

Segundo a IEA, o uso de eletricidade de fontes renováveis no transporte deve crescer 65% no período analisado, passando de 8 milhões de toneladas de petróleo-equivalente em 2017 para 13 mi toe em 2023.

Ainda assim, ela ainda terá uma presença menor que a dos biocombustíveis. Em números absolutos, o consumo de etanol irá de 86 mi toe para 99 mi toe no mesmo período, um crescimento de 13 mi toe ou 15%.

“O aumento do consumo de energia renovável pelos veículos elétricos exige a mudança na frota, a implantação da infraestrutura de recarga e uma crescente participação de fontes renováveis na geração de eletricidade”, considera.

No ano passado, a maior parte da eletricidade consumida no setor (66%) esteve concentrada no transporte ferroviário. Este modal, entretanto, deve perder espaço com a popularização dos carros elétricos e corresponderá a 58% do uso de eletricidade renovável ao final do período analisado.

Estes números não consideram o uso de eletricidade vinda de fontes não-renováveis. Deste modo, o crescimento da eletrificação no setor automobilístico deve ser ainda maior do que os números apresentados.

Em relação ao transporte por rodoviais, a expectativa da IEA é que o consumo de eletricidade limpa passe de 1,2 mi toe em 2017 para 4,1 mi toe em 2023. Considerando a relação entre fontes renováveis e não-renováveis, a participação da energia limpa neste setor deve aumentar de 27% para 33%.

Já no transporte ferroviário, o uso de eletricidade renovável deve crescer de 5,2 mi toe para 7,4 mi toe. Neste caso, a participação das fontes limpas deve aumentar de 24% para 29%.

Grandes produtores de biocombustíveis: Brasil e Estados Unidos

No caso brasileiro, a IEA considera que o uso de biocombustíveis já está facilitado, especialmente pelo alto nível de consumo de etanol. Segundo o relatório, o Brasil atingiu o maior índice de participação dos renováveis no setor de transportes, com 20% – em volume, o país perde apenas para os Estados Unidos.

O Brasil também deve ampliar sua produção de etanol no período analisado em 8,8 bilhões de litros, passando a representar 30,6% da produção mundial em 2023. Em 2017, essa participação foi de 26,6%. Dessa maneira o Brasil chegaria em 2023 produzindo 36,5 bilhões de litros.

As principais causas para a alta participação do renovável da cana-de-açúcar e do biodiesel no mercado doméstico são a grande frota de veículos do tipo flex-fuel, a mistura de 27% na gasolina e o mandato de mistura de biodiesel.

“Prevê-se que a contribuição energética dos biocombustíveis aumente ainda mais, à medida em que a política RenovaBio impulsione a produção após sua introdução, em 2020, e, consequentemente, eleve a participação de energia renovável para 24% em 2023”, acrescenta a agência.

Os Estados Unidos, por sua vez, contam com o maior consumo global de biocombustíveis, motivado pela maior produção do mundo e por uma elevada taxa de utilização per-capita de combustíveis no geral. Além disso, o programa de combustíveis renováveis (RFS) estabelece anualmente metas de volumes a serem consumidos, sendo a principal ferramenta governamental de incentivo aos biocombustíveis.

Fim dos incentivos a biocombustíveis na Europa

Na União Europeia, o consumo de biocombustíveis cresceu devido a uma meta de uso de 10% de energias renováveis no transporte até 2020. Contudo, o documento aponta que essa participação deve se manter estável em pouco mais de 5% entre 2018 e 2023.

“Até 2023, a participação de energias renováveis nos transportes diminui em termos absolutos devido a uma redução prevista no consumo de biocombustível, resultado de um apoio político mais fraco para as opções convencionais após 2020, além de uma menor demanda por combustíveis causada por um aumento da eficiência na frota de veículos”, complementa.

Cenários variados na Ásia

O relatório ainda aborda o uso de energia renovável no transporte em duas grandes economias asiáticas: China e Índia.

No primeiro caso, em 2017, há o diferencial de que quase metade da energia renovável usada em transporte veio da eletricidade. “A participação dos veículos elétricos é impulsionada por políticas públicas e pela necessidade urgente de aumentar a qualidade do ar nas cidades”, relata a IEA, que continua: “A China possui a maior frota de carros elétricos do mundo, embora os veículos de duas e três rodas respondam por mais consumo de eletricidade”.

Conforme o documento, o esperado é que o uso nos transportes chineses aumente ainda mais até 2023, graças à expectativa de um crescimento de 32% no uso de fontes limpas na geração de energia. Além disso, os biocombustíveis devem manter sua participação de mercado devido ao mandato de mistura de 10% de etanol, que foi estendido nacionalmente e segue até 2020.

“Consequentemente, a cota de energias renováveis nos transportes quase duplica de 1,7% em 2017 para 3% em 2023, apesar de um aumento de 14% na demanda de combustíveis fósseis”, aponta o relatório.

Na Índia, entretanto, o uso de energia renovável correspondeu a menos de 1% da demanda do setor de transportes em 2017, com participações similares de biocombustíveis e eletricidade renovável. Ainda assim, a expectativa da IEA é que a contribuição cresça até 2023, puxada pelo programa que estabelece um mandato de mistura de 5% de etanol.

Além disso, o consumo de eletricidade de fontes renováveis no transporte deve mais que dobrar até 2023, com crescimento tanto no setor rodoviário quanto ferroviário. “No entanto, devido à crescente demanda por combustíveis fósseis, a participação de energia renovável da Índia nos transportes permanece abaixo de 1,5% no final do período”, pondera o estudo.

Renata Bossle – NovaCana.com

 

Fiesp/Ciesp organiza reunião sobre Logística Reversa

Matéria Original: Fiesp por Solange Sólon Borges

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Fiesp/Ciesp organiza reunião com diversos setores e associações sobre o termo de adesão ao termo de compromisso de Logística Reversa. Na pauta do encontro, formação de Comitê Gestor Provisório; apresentação de seu regimento; calendário de reuniões com Associações, Sindicatos, bem como com as empresas associadas e com Operadoras; e a possibilidade da realização de seminários para disseminação de informações.        

Após a assinatura, em maio, de Termo de Compromisso por diversos setores, é preciso passar à ação o mais rápido possível e à implementação do sistema a fim de estabelecer governança e também os próximos passos necessários, disse José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da FIESP/CIESP. Ele ressaltou a presença de 22 entidades signatárias, outras potenciais, 7 operadoras, e 3 entidades intervenientes Fiesp, Ciesp e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A adesão é voluntária.

Para dar apoio ao processo de implementação, o Comitê Gestor Provisório deverá ter atuação até março de 2019, data de entrega do primeiro relatório. “É importante estabelecer periodicidade. Neste primeiro momento, revisão e definição do regimento interno, regras de entrada e saída do Comitê, regras para operadoras, certificadoras e de comercialização de certificados”, pontuou Roriz, afirmando a importância do engajamento das indústrias associadas e a estratégia para envolvimento das demais federações a fim de ser extensivo e facilitar o intercâmbio de informações entre os Estados.

A coordenação do Comitê, na Federação, estará a cargo de Nelson Pereira dos Reis, vice-Presidente da Fiesp/Ciesp e diretor titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS). “Trata-se de um marco inicial para operacionalizar o sistema, mobilizar os associados. Há preocupação dos setores sobre a abrangência em função de entidades a nível nacional. Nosso projeto desenha melhoria do sistema de Logística Reversa (LR), o que já vem sendo feito, e não colide com outras iniciativas”, explicou. Entre os objetivos, estabelecer ações institucionais e elevar a recuperar de materiais na LR.

Para Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor Presidente da ABRELPE, “é preciso viabilizar a triagem da fração indiferenciada de resíduos sólidos urbanos, o que não vai conflitar com o que já está incorporado em outros sistemas, que hoje representam 4%, ou seja, temos um universo de 95-96% para atuar. Estamos tratando de embalagens pós-consumo, que é vinculado ao tamanho do mercado consumidor e não do produtor. Em São Paulo, há o maior volume de embalagem pós-consumo”, disse. De acordo com ele, como o maior volume e o maior mercado consumidor do país se encontra na região Sudeste, o sistema de LR já daria conta de metade da responsabilidade. “Em termos de volume de resíduos, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo respondem por 52% dos resíduos sólidos urbanos do país. Dos 78 milhões de toneladas anuais, no país, 40 milhões se localizam nestes quatro Estados.

Anicia Pio, gerente do DDS da Fiesp, detalhou a composição do Comitê Gestor Provisório, formado por fabricantes e outros (produtores de bens de consumo; fabricantes de embalagens; varejistas; importadores; outros atores da indústria); operadores (empresas de coleta e triagem; empresas de tratamento e descaracterização; recicladores; cooperativas; outros atores). Em termos de governança, preocupação com regulamento, responsabilidades, formação de mercado, diretrizes técnicas, auditorias e acompanhamento. “Para ter equilíbrio econômico, é necessário ter sustentabilidade no curto, médio e longo prazos, pensar em questões tributárias e também de rastreabilidade”, afirmou.

Há prazos a serem observados, como explicou Anícia Pio, como o Relatório Anual do Sistema de Logística Reversa para março de 2019; em novembro deste ano foram apresentados resultados parciais e um Plano de comunicação, previsto na Legislação.

A obrigação é coletar 22% do material colocado no mercado, para as plantas maiores (com mais de 10 mil mde construção), a partir de 2 de junho até final do ano para efeito de relatório. Para os demais (com mais de mil m2 de área construída), prazo a partir de 2019 a fim de ser reportado em 2020.

Sobre o Sistema de Logística Reversa de Embalagens – Segundo o artigo 3, parágrafo 12, da Lei 12.305/2010, a Logística Reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Na mesma Lei, em seu art. 33, é determinada a responsabilidade por estruturar e implementar sistemas de LR, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos, entre eles as embalagens em geral. Para cumprir com as obrigações previstas, foi firmado Termo de Compromisso para a logística reversa de embalagens em geral (TCLR) entre a SMA, Cetesb, Fiesp, Ciesp, Abrelpe e vários Sindicatos e Associações de produtos que utilizam embalagens, no último dia 23 de maio.