Criados com a finalidade de ser base e estrutura, os Princípios do Equador ajudam as instituições financeiras a identificar, avaliar e gerenciar os riscos socioambientais no financiamento de Projetos.
Princípios do Equador: do que se trata?
Formados por critérios socioambientais, os Princípios do Equador foram adotados globalmente por instituições financeiras para conceder crédito a empreendimentos e que garantem que os projetos financiados sejam desenvolvidos de maneira ambiental e socialmente responsáveis.
Os Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da International Finance Corporation (IFC) servem como base de referência para os critérios, além das Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial.
Outro fator importante é que esses critérios são observados na análise de produtos financeiros específicos, e podem ser utilizados como suporte a novos projetos de investimentos.
Qual a importância dos Princípios do Equador?
A finalidade da criação desses princípios é garantir a sustentabilidade, o equilíbrio ambiental, minimizando o impacto social e ajudar na prevenção de acidentes que ocorrem e que podem causar problemas no transcorrer dos empreendimentos.
Além disso, os Princípios do Equador tornaram-se o meio mais visível e concreto de que as instituições financeiras têm como objetivo tornar compatível os investimentos e operações financeiras a fim de promover o desenvolvimento sustentável.
Outro benefício da aplicação dos Princípios do Equador é o impacto positivo em todos os stakeholders envolvidos.
Como as empresas podem aderir aos Princípios do Equador?
Primeiramente, as organizações interessadas em obter recursos no mercado financeiro internacional através dos Princípios do Equador, deverão incorporar em seus processos de avaliação de Financiamento de Projetos, pontos como:
- Análise de impactos socioeconômicos, envolvendo as comunidades e povos indígenas, além de proteção ambiental com compensação para populações afetadas por um projeto;
- Foco na proteção à saúde, à cultural e étnica e adoção de Sistemas de Segurança e Saúde Ocupacional;
- Acompanhamento e gestão de risco ambiental com objetivo de proteger a biodiversidade e investir em mecanismos de prevenção e controle de poluição;
- Controle na distribuição e consumo de recursos hídricos e energia, além do uso de energias renováveis;
- Combate à mão-de-obra infantil e respeito aos direitos humanos.
Como aplicar os Princípios?
A implantação dos princípios do Equador é baseada com foco na avaliação socioambiental, elaborada pelas instituições financeiras, sendo os projetos separados por categorias A (alto risco), B (médio risco) ou C (baixo risco).
Somente será concedido o empréstimo ao projeto que possua Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que tenha seu foco na mitigação, planejamento de ação, monitoramento e gerenciamento de riscos, de acordo com a classificação conforme abaixo:
Categoria A
Pode apresentar grandes impactos ambientais adversos tratados como sensíveis, diferentes ou sem precedentes. Nesse caso, os impactos tidos como sensíveis são aqueles que apresentam possibilidade de serem irreversíveis.
Categoria B
Nessa categoria, estão os diversos impactos ambientais em populações humanas ou áreas ambientalmente importantes, porém menos sensíveis que os impactos dos projetos da Categoria A.
Categoria C
Aqui se encontram os projetos que podem apresentar poucos ou nenhum impacto ambiental adverso.
Para todos os projetos classificados na categoria A deverá haver um Sistema de Gestão Ambiental e, para os projetos da categoria B, deverá ocorrer a implantação caso a instituição financeira considere necessário.
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