Sustentabilidade no Agronegócio

As práticas de sustentabilidade relacionadas ao agronegócio englobam ações de preservação ambiental nas atividades agrícolas, e também a implantação de novas tecnologias e metodologias sustentáveis nas atividades do campo.

Nesse contexto, a sustentabilidade no setor agrícola tem como objetivo produzir alimentos de boa qualidade, proteger a biodiversidade, fazer uso de adubos naturais, dentre outros. A sustentabilidade no Agronegócio hoje em dia não é mais apenas um diferencial competitivo, é requisito de mercado, uma vez que cada vez mais países regulamentam e aumentam sua fiscalização de práticas de sustentabilidade na compra de produtos agrícolas.

O que é agricultura sustentável?

A agricultura sustentável pode ser considerada como aquela que respeita o meio ambiente e as questões sociais, além de ser economicamente viável. 

Para que a agricultura seja sustentável, ela deve ter como objetivo a capacidade de suprir as necessidades de produção e a qualidade de vida de todos.

Qual é a relação entre o agronegócio e a sustentabilidade?

Primeiramente, podemos dizer que a sustentabilidade e o meio ambiente têm sido os temas centrais do agronegócio nos últimos anos.

Muitos profissionais da área como agricultores, agrônomos e pesquisadores têm procurado processos de produção agrícola que possam unir os pilares que norteiam a sustentabilidade, além de assegurar o bom nível de produtividade agrícola e o lucro para os produtores.

Dessa forma, o agronegócio apostou na modernização e consequentemente, estimulou o investimento em pesquisas no setor. Além disso, promoveu o impulsionamento de tecnologias sustentáveis, visando aumentar a produtividade e o retorno financeiro.

Assim, ao adotar essas e outras ações tornaram possível o fornecimento de produtos de mais qualidade e confiança ao consumidor.  E também diminui os impactos socioambientais e econômicos com a finalidade de garantir o bem-estar da população e o equilíbrio de todos os processos de produção.

Como praticar a sustentabilidade no agronegócio?

Algumas práticas podem ser adotadas que tornam possível a sustentabilidade no agronegócio. Uma delas é a aplicação de técnicas que evitam a poluição da água, do ar e do solo, por exemplo. Outra forma é reduzir o uso de adubo que tenha química e eliminar pesticidas.

Além disso, podem ser instalados sistemas de captação de água das chuvas para a irrigação, fazer uso de energia limpa e utilizar técnicas de reciclagem.

Outro ponto importante é não realizar o desmatamento e seguir às leis trabalhistas relacionadas aos trabalhadores que atuam no campo.

Sustentabilidade estratégica

Muito além das práticas operacionais, a sustentabilidade deve ser vista do ponto de vista estratégico. Trazer para o centro da estratégia aspectos ESG e de Sustentabilidade, faz com que a empresa conheça e gerencie melhor seus riscos e oportunidades de uma forma mais ampla.

Atuação SGS Setor Agrícola

A SGS atua no Setor Agrícola com Certificações de Sustentabilidade que agregam valor à empresa e seus produtos como Bonsucro, Renovabio, ISCC.

Além das Certificações, ajudamos as empresas a definirem e implantarem seu sistema de gestão de Sustentabilidade, desenvolver sua estratégia de comunicação de Sustentabilidade e definir indicadores ESG. A SGS também está atuando fortemente com os mais diversos setores na descarbonização da economia e poderá ajudar o Setor Agrícola e identificar riscos e oportunidades relacionadas à gestão de carbono.  

O que é RenovaCalc e como ela funciona?

Você já ouviu falar em RenovaCalc? Se ainda não, vamos abordar sobre esse assunto neste artigo, mas para entender melhor, primeiramente vamos falar um pouco sobre Renovabio. 

Todas as atividades de trabalho e de rotina deixam um rastro ambiental no planeta, ou seja, a pegada de carbono representa a quantidade de gás carbônico que emitimos nas atividades diárias. Até mesmo a produção de etanol, que é um biocombustível, provoca emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, afetando as questões climáticas devido ao aquecimento global.

O que é Renovabio?

O RenovaBio é uma política pública que visa a promoção do aumento do uso dos biocombustíveis no Brasil, a partir de modelos de produção mais sustentáveis. Dessa forma, é possível estimular a diminuição de GEE, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na COP21. 

Com o intuito de dar suporte a este Programa, foi determinada uma metodologia e uma ferramenta para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis, que tem como direcionamento a Avaliação de Ciclo de Vida atribucional, com alocação por critério energético. 

A ferramenta em questão chama-se RenovaCalc, e foi estruturada com o objetivo de avaliar diferentes rotas de produção de biocombustíveis sendo eles: 

  • biodiesel;
  • biometano;
  • bioquerosene;
  • etanol de cana-de-açúcar; 
  • etanol de milho.

Avaliação de Ciclo de Vida

Trata-se da aplicação de um método com base científica, que possui padronização baseada em normas técnicas internacionais, que permite a análise dos impactos ambientais de um produto durante todo o seu ciclo de vida.

Atualmente no Brasil, estão em vigor as seguintes normas e especificações técnicas da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas) relacionadas à Avaliação de Ciclo de Vida:

  •  ISO 14040:2014 “Gestão ambiental – ACV – Princípios e Estrutura” (ABNT 2014a);
  • ISO 14044:2014 “Gestão ambiental – ACV – Requisitos e orientações” (ABNT 2014b);
  • ISO/TS 14067:2015 “GEE – Pegada de carbono de produtos – Requisitos e orientações sobre quantificação e comunicação” (ABNT 2015b); 
  • ISO 14025:2015 “Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e procedimentos” (ABNT 2015a).

Salientando que as três primeiras normas são referências para o Programa RenovaBio. Tendo em vista que, a ISO/TS 14067:2015 têm como norte as duas normas anteriores, porém trata especificamente das características que ajudam na quantificação e comunicação da pegada de carbono de produtos, que é de interesse específico do RenovaBio. 

Embora um estudo de Avaliação de Ciclo de Vida completo deva abordar diversas categorias relacionadas ao impacto ambiental, à proteção de recursos naturais, de sistemas ecológicos e da saúde da população, no Programa RenovaBio abrange-se apenas a categoria “Mudança do Clima”.

Como a RenovaCalc faz a mensuração?

A RenovaCalc que mede a performance ambiental das usinas que fazem parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). 

A ferramenta calcula a ACV e sua Intensidade de Carbono (IC), que somados totalizam a Nota de Eficiência Energético-Ambiental, que permitirá acesso aos Créditos de Descarbonização (CBios).

Quais os efeitos que a RenovaCalc analisa?

A RenovaCalc verifica os impactos ambientais da cadeia produtiva agrícola, abrangendo do consumo de energia elétrica até a quantidade de óleo diesel utilizado para movimentar equipamentos e de adubo nitrogenado aplicado na cana-de-açúcar. 

Ao inserir todos os dados de sua produção na ferramenta, as usinas conseguem fazer o cálculo de sua emissão total. Por isso, que todo o processo que diminua ou evite a emissão de gás carbônico fóssil afeta de forma positiva a Nota de Eficiência Energético-Ambiental.

SGS Sustentabilidade e Certificação Renovabio

Saiba mais sobre os critérios que englobam a certificação Renovabio:

  • Uma nova política para biocombustíveis, tornando o mercado de etanol mais competitivo e diminuindo as emissões de gases de efeito estufa.
  • Atualmente em consulta pública, se tornará um processo de certificação funcionando através de créditos por descarbonização, exigindo um controle rigoroso sobre a produção de combustíveis.
  • No atual momento, toda preparação é importante para se tornar um dos primeiros a serem certificados no programa Renovabio, nossa equipe está acompanhando de perto todas as atualizações do projeto e está pronta para tirar qualquer dúvida e iniciar esse processo.

Você pode acompanhar as últimas notícias sobre o Renovabio em nosso blog, onde apresentamos como a certificação funciona e também oferecemos o E-BOOK Gratuito que você pode baixar aqui.

 

Certificações de Sustentabilidade: conheça as principais

As certificações de sustentabilidade foram criadas com o objetivo de demonstrar que a empresa respeita as questões ambientais nos processos de geração de suas soluções, desde a matéria-prima até a disposição de resíduos. Além disso, ajuda o consumidor a decidir por produtos e serviços de empresas que se preocupam com as medidas de proteção ambiental.

A sustentabilidade empresarial é baseada em algumas categorias como: gestão do consumo de água, eficiência energética, gestão de resíduos, manejo florestal, biodiversidade, turismo, setor têxtil, entre outras.

Certificações de Sustentabilidade no Brasil 

Hoje em dia, há mais de 30 certificações verdes no país. Confira abaixo alguns dos principais certificados existentes:

Certificação Bonsucro

A certificação Bonsucro visa definir os princípios e critérios para uma produção e cadeia de cana-de-açúcar sustentáveis abrangendo os aspectos econômicos, sociais e ambientais. 

Certificação Renovabio

Os critérios da certificação Renovabio envolvem uma nova política para biocombustíveis, aumentando a competitividade do mercado de etanol e diminuindo as emissões de GEE (gases de efeito estufa).

Certificação 2030 Today 

O Programa 2030 TODAY com a sua plataforma digital, auxilia a empresa a integrar a sustentabilidade na sua operação, de forma prática e objetiva, focada em indicadores e resultados, demonstrando ao mercado seu comprometimento e impactos positivos.

Promove o entendimento, estruturação, validação externa (Asseguração), monitoramento e comunicação das ações de sustentabilidade da empresa, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Certificação ESG

A auditoria de certificação ESG acompanha detalhes da avaliação dos riscos ESG e utiliza critérios Sociais, Ambientais e de Governanças específicos para cada negócio e setor de atuação. Além do próprio padrão da SGS, podemos emitir um certificado de atendimento à requisitos ESG com base em outras normas reconhecidas no mercado. 

Verificação dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE)

Os Inventários de Gases de Efeito Estufa relatam as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades diretas e indiretas de uma empresa. Atualmente as companhias buscam quantificar as suas emissões com o objetivo de reduzir custos e adotar estratégias a fim de contribuir com a preservação do meio ambiente e não favorecer o aumento da temperatura do planeta.

Verificação dos Relatórios de Sustentabilidade (GRI)

As diretrizes do Global Reporting Initiative (GRI) são aplicáveis a todas as organizações, onde disponibilizam princípios e conteúdos para as organizações elaborarem seus relatórios de sustentabilidade. As empresas que adotam este modelo relatam os seus impactos positivos e ou negativos sobre o meio ambiente, sociedade e economia, além dos compromissos assumidos para melhorar a sua atuação.

ISO 50001

A certificação ISO 50001 tem como meta a medição e monitoramento do uso de energia a fim de identificar pontos de melhoria. Além disso, busca reduzir as emissões de carbono, entre outros itens relacionados a boa gestão da energia.

Renewable Fuel Standard (RFS/EPA)

Criado pela Agência Ambiental Americana, este programa de padrão de combustível renovável (RFS) tem como finalidade a redução das emissões de GEE e a expansão do setor de combustíveis renováveis do país, reduzindo a dependência do petróleo importado. 

Vantagens em ter Certificações de Sustentabilidade

Ao obter certificações de sustentabilidade, uma empresa passa a ter os seguintes diferenciais:

  • Contribuição para um planeta mais sustentável;
  • Sua imagem no mercado e junto ao clientes melhora muito, tendo em vista que procuram por marcas responsáveis; 
  • Redução de custos pois para ser certificada uma empresa precisa adotar  práticas de redução de uso de recursos, como água e energia, por exemplo.
  • Maior fechamento de parcerias de negócios e de novos consumidores.

Finanças Verdes

Além das certificações de sustentabilidade, existe também o conceito de finanças verdes, que se baseia em apoiar as organizações que têm como finalidade o desenvolvimento sustentável do Brasil, ou seja, cada vez mais o cuidado com as questões ambientais será um diferencial para as empresas crescerem. 

De acordo com as Nações Unidas, o financiamento verde possui uma atuação fundamental no cumprimento de vários de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Certas atividades em que o Meio Ambiente da ONU está envolvido fazem parte apoiar os países na reformulação de suas estruturas regulatórias, isto é, fazendo com que os empréstimos verdes se tornem compatíveis. Além de ajudar na orientação do planejamento do setor público para ter uma visão mais ecológica e sustentável.

SGS Sustentabilidade

A SGS Sustentabilidade é líder mundial em inspeção, verificação, testes e certificação, reconhecida como referência mundial em qualidade e integridade. Para mais informações, clique aqui!

Adecoagro é a primeira empresa a vender CBios

Notícia da Nova Cana sobre os 100 títulos CBios que foram negociados pela Adecoagro, empresa certificada pela SGS.

A primeira transação de créditos de descarbonização (CBios), no âmbito do RenovaBio, foi anunciada na última sexta-feira (12) pela unidade de conferências da Datagro. A negociação deve ser confirmada pela B3 ainda hoje. Até então, o volume de CBios disponível para negociação chegava a 744,47 mil.

Segundo a Datagro, os 100 CBios negociados foram oferecidos pela Adecoagro, produtora de etanol com unidades localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Os títulos foram escriturados pelo Santander.

Ainda de acordo com a companhia, os CBios foram adquiridos com intermediação da trading Sucden. Segundo Luiz Felipe Nastari, diretor da Datagro Conferences, os títulos serão utilizados para neutralizar as emissões de carbono relacionadas aos eventos da Datagro de 2020. Ou seja, não há perspectiva de recolocar os créditos no mercado.

“Estamos muito felizes em contar com um instrumento moderno como os CBios para neutralizar as emissões relacionadas aos nossos eventos, pois estimulam o aumento de eficiência energética e ambiental, e não só irão ajudar a limpar o planeta, mas também a reduzir o preço do combustível para o consumidor”, afirma.

Para a Sucden, que intermediou a compra dos CBios, esse é também motivo de comemoração. Segundo o presidente da empresa no Brasil, Jeremy Austin, a primeira negociação de CBios tem um significado muito grande para o grupo. “Além de compactuar com nossas políticas socioambientais, afirma nossa confiança na política do RenovaBio e no etanol. A Sucden confirma com este primeiro passo, seus objetivos em participar ativamente no mercado de CBios”, disse.

Os primeiros 100 CBios foram adquiridos por R$ 50 cada, totalizando R$ 5 mil. O valor equivale a aproximadamente US$ 10 por CBio e está abaixo do preço de uma tonelada de carbono visto em mercados internacionais. Na Califórnia, cada tonelada de carbono relacionada ao programa Low Carbon Fuels Standard (LCFS) foi negociada pelo valor de US$ 212 na última semana.

Atualmente, 200 produtores de biocombustíveis estão certificados e autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a emitir e oferecer CBios ao mercado. Além disso, sete instituições financeiras já estão cadastradas para escrituraros créditos.

Pelas regras do programa, as companhias distribuidoras de combustíveis deverão adquirir CBios para compensar as emissões relacionadas a suas vendas de combustíveis fósseis, em atendimento à meta nacional de descarbonização.

O mercado dos créditos, entretanto, está praticamente paralisado enquanto as metas estão sendo recalculadas pelo Ministério de Minas e Energia. No momento, uma consulta pública propõe uma redução de 50% nas metas para 2020 devido à queda na demanda por biocombustíveis registrada nos últimos meses.

Fonte: novaCana.com

Santander assina contratos com 16 produtoras de biocombustíveis para escriturar CBios

mercado de compra e venda de créditos de descarbonização (CBios) vive um momento de definições. As usinas certificadas para a emissão dos títulos já podem cadastrar suas notas fiscais em uma plataforma que gera pré-CBios. Porém, a venda só será possível depois que os títulos forem registrados pela B3, em um processo que só deve começar a acontecer na segunda metade de abril.

Além disso, após o registro, os créditos precisam ser escriturados por uma instituição financeira e encaminhados para um ambiente de negociação, em mercado de balcão. A própria B3 deve disponibilizar sua plataforma para isso.

De acordo com reportagem publicada hoje (11) no Valor Econômico, o Santander também deve atuar na escrituração e comercialização dos títulos. Hoje, o banco deve assinar contratos com 16 empresas: Copersucar, Tereos, São Martinho, CerradinhoBio, Da Mata Açúcar e Álcool, Usina Vale do Paraná, Japungu, Clealco, Bioenergética Aroeira, Tietê Agroindustrial, Usina Batatais, FS Bioenergia, CMAA, Bevap, Bahia Etanol (BEL) e Jalles Machado.

Segundo estimativa, o RenovaBio poderá movimentar US$ 287 milhões ainda este ano, valor equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. O montante foi calculado com base em uma projeção do Ministério de Minas e Energia (MME) de que cada CBio será vendido, em média, a US$ 10. Além disso, a meta estipulada pelo governo prevê a aquisição de 28,7 milhões de CBios pelas distribuidoras de combustíveis fósseis ainda este ano.

Para 2021, a meta será de 41 milhões de CBios. Caso o preço médio dos títulos se mantenha conforme o previsto, o valor movimentado chegaria a US$ 410 milhões, ou R$ 1,9 bilhão.

“Nós queremos ser ‘o’ banco do RenovaBio”, disse o vice-presidente executivo da área corporativa do Santander, Mario Leão, ao Valor. De acordo com ele, o banco deve realizar encontros com as principais distribuidoras de combustíveis do país na primeira semana de abril.

Segundo a reportagem, porém, ele prefere não indicar qual fatia do mercado de escrituração de CBios o banco quer abocanhar. Ainda assim, o executivo teria ressaltado a proximidade da instituição com as usinas do setor de açúcar e etanol.

Além disso, ele não descartou a possibilidade de que o banco possa atuar como comprador e vendedor de CBios, com o objetivo de dar liquidez ao mercado – embora isso não deva ocorrer este ano. “Com a evolução da liquidez, conhecendo os demais atores, poderemos entrar”, disse.

Aqui na SGS oferecemos soluções em forma de auditorias e certificações assim como diversos serviços socioambientais e consultoria. Para ficar a par de todas as novidades e serviços, você também pode acessar nossos materiais educativos, ou então pode me mandar uma mensagem. Ficarei feliz em ajudar!

 

Clipping

NovaCana.com – 11 mar 2020 – 08:58 – Última atualização em: 12 mar 2020 

RenovaBio deve estimular retorno do crescimento da produção

O setor sucroenergético tem algumas datas referências, como 1973 no caso do Proálcool e 2003 com a entrada dos carros flex. Pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, indicam que, agora, 2020 será marcado como o ano que possibilitará, por meio do Programa Renovabio, a retomada do crescimento da produção desse biocombustível. O início do Programa foi estabelecido para janeiro de 2020, e muitas das decisões necessárias para a sua implantação já foram tomadas ou estão em andamento.

Outro ponto que deve favorecer o esperado crescimento do mercado brasileiro de etanol é a possibilidade do uso de outras matérias-primas além da cana-de-açúcar para a produção de etanol, como o milho. Agentes do setor estimam aumento expressivo da produção de biocombustível a partir desse cereal, podendo ultrapassar de 10% do total nacional nos próximos dois anos.

Pesquisadores do Cepea apontam que, em Mato Grosso, principal estado que produz etanol de milho, das 15 usinas existentes no estado, três são flex — utilizam cana e milho na produção de etanol — e duas são dedicadas à produção de etanol do cereal. Em breve, algumas usinas mato-grossenses também devem passar a processar o milho, enquanto outras devem ser construídas especialmente para o processamento desse cereal.

COMPETITIVIDADE DO ETANOL

O preço do etanol deve continuar competitivo relativamente à gasolina nos estados onde ocorre a maior parte da produção e consumo nacional. A proximidade do preço do etanol relativamente ao da gasolina (considerando-se diferenciais de rendimento energético), por sua vez, vai depender da taxa de crescimento da renda. Pesquisadores do Cepea ressaltam que, quando a renda aumenta, o consumo de combustível também cresce, tanto pela maior aquisição de veículos que passam a fazer parte da frota quanto pelo maior uso daqueles já existentes.

MERCADO INTERNACIONAL

A Agência de Proteção Ambiental Americana (EPA, na sigla em inglês) reduziu sua projeção de importação de etanol brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar, visando cumprir mandados de uso de biocombustíveis avançados. A estimativa agora é que apenas 60 milhões de galões de etanol brasileiro sejam importados em 2020, o que corresponde a somente uma pequena parte do total de biocombustível avançado a ser utilizado (5,04 bilhões de galões) pela frota norte-americana.

Já a cota específica para bicombustíveis celulósicos deve crescer um pouco, passando de 420 milhões de galões de 2019 para 540 milhões de galões em 2020. Algumas usinas brasileiras, que produzem etanol a partir de bagaço, têm a possibilidade de atender parte dessa demanda.

Atualmente, cerca de 85% do etanol no mundo é consumido pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pelo Brasil — outros 60 países já introduziram, de alguma forma, o etanol em sua matriz energética. Pesquisadores do Cepea indicam que a Ásia, no entanto, poderá alterar esse padrão concentrado de consumo no médio prazo, especialmente por meio do uso de veículos nos países mais populosos e que já sofrem com condições ambientais adversas, especialmente nos grandes centros. Nesse contexto, somente um aumento expressivo da produção brasileira de etanol poderia inserir o País entre os players que atenderiam o mercado asiático. Atualmente, a produção brasileira de etanol é suficiente apenas para suprir o mercado doméstico — o Brasil exporta e importa quantidades equivalentes.

CLIPPING
Fonte: União Nacional da Bioenergia

 

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CBios serão ativos ambientais; regulamentação ficará a cargo do CNPE

Clipping – NovaCana – NovaCana.com 

Em reunião realizada ontem (22), representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Economia, do Banco Central (BC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da B3 estabeleceram que os créditos de descarbonização criados pelo programa RenovaBio, os chamados CBios, serão comercializados como ativos ambientais.

Conforme reportagem do Valor Econômico, isso implica que as negociações dos créditos devem ocorrer nos moldes das de valores mobiliários. Além disso, a reportagem aponta que as regras de negociação dos CBios devem prever limitações à atividade especulativa, ao menos no início. Com isso, os operadores do mercado devem ter um limite para compras. No médio prazo, entretanto, a ideia é incluir outras ferramentas de mercado.

De acordo com nota enviada pelo MME à imprensa, os representantes da B3 afirmaram que serão utilizados como modelo outros ativos disponíveis no seu sistema operacional, que já tem disponibilidade financeira para atender às exigências do RenovaBio. “A partir de agora, a Bolsa espera a procura de potenciais interlocutores, que incluem escrituradores, bancos e corretoras, para ajudar na construção do ambiente de registro e negociação”, complementa.

Na reunião, também foi estabelecido que o Banco Central não precisará regular os CBios. “A representação do Banco Central manifestou um entendimento técnico sobre a dispensa de necessidade do órgão em regular o CBio, considerando sua competência”, afirma o MME, que justifica: “Na visão do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, os CBios podem ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sem prejuízos ao processo de escrituração que será realizado por uma instituição financeira e às negociações que se darão no mercado organizado”.

Desta forma, o CNPE terá que aprovar uma resolução antes do RenovaBio entrar em vigor, em 2020. O texto deverá tratar das regras de emissão, vencimento, distribuição, intermediação, custódia e negociação dos CBios.

Os membros efetivos do CNPE são os ministros do MME; do Mapa; da Casa Civil; do Ministério da Economia; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério de Desenvolvimento Regional; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Também há membros designados para representar os estados, a sociedade civil e a Universidade de Brasília.

Por sua vez, fica a cargo da B3 a disponibilização das informações de negociação enviadas ao mercado, as regras de controle de risco e a liquidação financeira da negociação do ativo ambiental.

Além disso, segundo o MME, o BC deve continuar realizando reuniões com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Ambima) e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo é “garantir o processo mais adequado para emissão e negociação dos CBios”.

As entidades representantes dos bancos fazem parte da articulação, pois a emissão dos CBios, conforme estabelecido pela lei que criou o RenovaBio, deve ser realizada por um escriturador, um banco ou uma instituição financeira contratada pelo produtor de biocombustível.

Conforme o decreto nº 9.964, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela formação do lastro dos CBios. Para isso, é preciso que seja desenvolvido um sistema informatizado que analise as notas fiscais de venda de biocombustíveis por parte dos produtores e defina as que são elegíveis para a emissão de CBios.

Paulo Costa, coordenador de biodiesel do MME, explica que, após a ANP analisar as informações fornecidas pelos produtores, é definida a quantidade de CBios referente à produção analisada e qual foi “o processo comercial que deu base a essa quantidade”.

Com essa informação em mãos, o banco ou escriturador que possui contrato com o produtor vai registrar os CBios gerados no seu sistema interno e, em seguida, disponibilizá-los no mercado organizado, ou seja, na B3, em uma conta do próprio produtor.

Caberá ao produtor, a partir deste momento, definir o preço de oferta dos seus CBios para que qualquer interessado – distribuidor, pessoa física, investidor – possa comprar. Como as distribuidoras terão uma meta de CBios a serem adquiridos anualmente, eles irão fechando negócio com os produtores e acumulando os créditos, afirma Costa.

Essas comercializações acontecerão anualmente até uma data determinada pela ANP, quando analisará a carteira do distribuidor e definirá se ele está passível, ou não, a alguma penalização de acordo com o comprimento da meta pré-determinada.

O gerente ainda acrescenta que, como os CBios estarão disponíveis em um mercado aberto, qualquer pessoa poderia comprar os títulos, com o mercado indo além das distribuidoras. Desse modo, ele espera que os títulos tenham “bastante liquidez”. “É isso que ajudará na formação de preços desse novo ativo” afirma, e completa: “Porém, todo esse processo de comercialização ainda carece de regulamentação”.

Decisão encontrou obstáculos

A escolha pela classificação dos CBios como ativos ambientais, tomada apenas quatro meses antes do início previsto para a comercialização dos títulos, veio após uma série de controvérsias. A princípio, os CBios seriam caracterizados como valores imobiliários, porém, um relatório coordenado pelo Instituto Escolhas, ao qual o novaCana teve acesso, concluiu que isso não seria possível.

A justificativa é que os títulos que recebem a classificação de valor imobiliário geram um direito de participação, parceria ou remuneração, o que não seria o caso dos CBios. Além disso, a comercialização dos CBios estaria relacionada a metas estabelecidas pelo governo e não ao objetivo de rendimento financeiro.

Assim, a proposta era que os CBios fossem ativos financeiros e, neste caso, a regulamentação passaria a ser responsabilidade do Banco Central.

A decisão contava com o apoio do MME e da Febraban. Em junho, o diretor de sustentabilidade e marketing da Febraban, Mário Sérgio Vasconcelos, afirmou que o BC ainda tinha dúvidas sobre como tratar o título, mas que estariam acontecendo “conversas constantes” sobre o assunto.

“Eu já chamo de ativo financeiro que é para não dar chance de chamarem de outra coisa”, afirmou o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, durante painel no evento Ethanol Summit, realizado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

De acordo com ele, a regulamentação dos títulos estaria acontecendo seis meses depois do previsto, pois as usinas de cana-de-açúcar teriam preferência pela classificação como valor imobiliário, modalidade que possui uma tributação menor.

Na ocasião, Lacerda ainda relatou que haveria a possibilidade de classificação dos CBios como commodity, gerando um mercado de futuros – inclusive com a possibilidade de uma alteração posterior para ativo financeiro. “Acho que não é crime se não conseguirmos regulamentar como ativo financeiro até 2020. (…) Podemos fazer isso posteriormente”, disse.

A posição foi reforçada pelo coordenador de biodiesel do MME, Paulo Costa, em entrevista concedida ao novaCana na última sexta-feira (16). “Ainda não está bem esclarecido: ativo financeiro ou commodity ambiental”, afirmou. De acordo com ele, cada uma das opções teria suas “consequências”: “Se for ativo financeiro, o BC vai fazer tudo. Se for commodity, a gente vai propor alguns atos e algumas ações. E estamos estudando quais são elas”.

“Se for ativo financeiro, a tutela é total do BC. Já se for commodity ambiental, ela não fica com o BC e sim, conosco, com o mercado”, Paulo Costa (MME)

Apesar disso, Costa ainda afirmava que a ação principal ficaria a cargo do Banco Central. “Acreditamos na possibilidade de ser um ativo financeiro. É isso que estamos debatendo no momento”, relatou.

Conforme Costa, caso a opção fosse pela commodity ambiental, o MME passaria a ser “gestor” do RenovaBio, o que implicaria em uma responsabilidade maior. “Foi feito um levantamento interno com o Banco Central, o presidente do BC e técnicos; as coisas estão em ebulição dentro do BC. São discussões técnicas, políticas e vários tipos de embate para termos a definição que melhor se adeque ao mercado”, aponta.

Naquele momento, ele acreditava que a decisão sobre como os CBios seriam categorizados sairia em menos de duas semanas – o que efetivamente aconteceu. Porém, ainda não havia a previsão de quando as regras realmente seriam estabelecidas. “Para o instrumento em si, a gente ainda não tem expectativa”, alega.

SGS participa da Fenasucro & Agrocana

A SGS está participando do evento Fenasucro & Agrocana, está em sua 27ª edição e é o único evento do país com foco exclusivo em bioenergia e se renova para atender de forma mais ampla as indústrias de biocombustíveis; transporte e logística; papel e celulose; e de alimentos e bebidas.

Localizada na região de Ribeirão Preto, uma das mais produtivas deste mercado, a Fenasucro & Agrocana coloca em pauta sua expertise mundial em eventos de energia para promover o papel do setor que atua de forma convergente para gerar eficiência, produtividade e competitividade na indústria nacional.

Em 2019, o evento oferece uma ampla programação de experiências e um ambiente propicio ao networking com os principais compradores do setor que visitam a Fenasucro & Agrocana todos os anos em busca de inovação, conteúdo, relacionamento e oportunidades de negócio.

Foi realizado o Renovabio Itinerante, encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.

Para saber mais sobre o Renovabio, consulte os materiais relacionados:

SGS realizará a auditoria RenovaBio da Usina Vale do Paraná

A SGS será responsável pela auditoria RenovaBio, procedimento que é obrigatório para a conclusão do processo de certificação.

No último dia 4 de junho, a Usina Vale do Paraná, de Suzanópolis/SP, associada UDOP e gerenciada pelos grupos Pantaleon e Manuelita, da Guatemala e da Colômbia respectivamente, abriu uma consulta pública com duração de 30 dias, com o intuito de obter junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusitíveis (ANP), sua nota de eficiência energético ambiental.

Depois  da consulta pública, a usina Vale do Paraná receberá um certificado com nota de eficiência e a partir de 1º de janeiro de 2020, terá permissão para emitir CBIOS (créditos de descarbonização), de acordo com a regulamentação do RenovaBio – Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017.

A colheita e logística do transporte de cana, o consumo de combustíveis para o plantio e o uso de fertilizantes por hectare, são alguns dos fatores considerados pela nota de eficiência energético ambiental.

Seguindo a Resolução nº 758 de 2018, publicada em novembro daquele ano, através da consulta pública, a ANP promove a transparência no processo de certificação e disciplina nos procedimentos no que diz respeito a obtenção do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustível.

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RenovaBio traz um novo agente para cadeia de combustíveis

Com a chegada do RenovaBio, um novo agente passa a fazer parte da cadeia de combustíveis: as firmas inspetoras, que já estão atuando para certificar usinas, que poderão iniciar a emissão dos CBios.

Este ano está sendo crucial para o destino da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio). Além da necessidade de concluir a regulamentação do programa – tarefa que cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) –, as usinas também precisam se certificar para iniciar a emissão dos créditos de descarbonização (CBios).

Para isso, as unidades precisam contratar firmas inspetoras cadastradas na ANP. Elas acompanham todo o processo de certificação das companhias e são as responsáveis por garantir que os dados fornecidos correspondem à realidade.

Até o momento, a única usina de etanol a colocar sua certificação em consulta pública foi a Vale do Paraná – assessorada pela SGS Brasil.

Atualmente, quatro firmas inspetoras já estão aptas para a realização das certificações – e a SGS, representada por Lucas Engelbrecht, têm presença confirmada na NovaCana Ethanol Conference 2019. A edição deste ano acontece em São Paulo (SP), nos dias 16 e 17 de setembro, e já está com as inscrições abertas.

A Usina Vale do Paraná, do grupo Pantaleon, foi a primeira produtora de etanol a submeter sua avaliação para consulta pública. Localizada em Suzanápolis (SP), submeteu notas de eficiência energético-ambiental para a produção de etanol anidro e hidratado. A princípio, elas foram calculadas em 67 gCO2eq/MJ e 66,6 gCO2eq/MJ, respectivamente.

Os valores representam a quantidade de gás carbônico que deixa de ir para a atmosfera na produção dos biocombustíveis no comparativo com a gasolina. Conforme a SGS Brasil, o certificado terá validade de três anos contados a partir da data da emissão.

Além disso, as notas da Vale do Paraná significam que, para emitir um CBio, a unidade precisará comercializar 667,56 litros de etanol anidro ou 703,73 litros de etanol hidratado.

Atualmente, a capacidade diária de produção autorizada pela ANP para a unidade é de 500 mil litros de etanol anidro e 1,07 milhão de litros de hidratado. Desta forma, considerando uma safra de 180 dias, a usina pode produzir 90 milhões e 192,6 milhões de litros de cada biocombustível, respectivamente.

Com isso, o potencial da unidade para a emissão de CBios é de 408.504 títulos por safra – 134.820 com anidro e 273.684 com hidratado.

Considerando o intervalo de preços calculado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de R$ 17 a R$ 146 por CBio, os rendimentos da Vale do Paraná com a participação no RenovaBio podem ficar entre R$ 6,94 milhões e R$ 59,64 milhões em uma safra. O valor padrão apresentado pelo ministério, entretanto, é de R$ 34. Nesse caso, os rendimentos seriam de R$ 13,89 milhões.

Quem são e para que servem as firmas inspetoras

Para participar do RenovaBio, as usinas que desejam certificar suas rotas de produção devem escolher uma das firmas inspetoras credenciadas pela ANP. Para entrar na lista, as empresas passaram por um processo rigoroso junto à agência, que é a responsável pela fiscalização de todas as etapas do programa.

Para as usinas, uma vez contratada a firma inspetora, é preciso providenciar o acesso aos documentos pertinentes à validação da nota de eficiência energético-ambiental. A nota funciona como um fator multiplicador, que beneficiará processos mais eficientes ambientalmente no mercado de CBios. Sem ela, a usina não pode participar do RenovaBio.

Por isso, além de preencher os dados da RenovaCalc que resultarão na nota, o usineiro deve armazenar todos os documentos referentes ao cálculo por pelo menos cinco anos, bem como registrar anualmente as informações atualizadas. A firma inspetora, por sua vez, irá validar o preenchimento da calculadora e visitará a unidade para conferir pessoalmente as notas fiscais emitidas. Ela também verificará registros e os estoques de insumos e matérias-primas do produtor.

Na sequência, a certificadora precisa enviar à ANP os documentos que comprovam a veracidade da nota da usina, além dos registros que evidenciem a vistoria in loco e atas das reuniões da equipe de inspeção. A ANP ainda deve receber a comprovação da realização de uma consulta pública de 30 dias e os comentários resultantes dela, incorporando os que são pertinentes. Todas as usinas precisarão passar por este processo, que permite que a sociedade analise as notas antes do aval final, que cabe à ANP.

A programação completa da NovaCana Ethanol Conference 2019 já está disponível. Clique aqui para se inscrever.