Paz, Justiça e Instituições Eficazes são os temas centrais que envolvem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 16. Isto é, ele faz parte dos 17 ODS da Agenda 2030.
A Agenda 2030 é um plano de ação direcionado para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que no entanto, visa fortalecer a paz universal.
Ao apresentar os 17 ODS e suas 169 metas, o plano afirma que tais objetivos são integrados e indivisíveis. Contudo, fazem parte de uma integração, pois abordam os três pilares do desenvolvimento sustentável de maneira equilibrada, sendo eles o ambiental, econômico e social.
Igualmente indivisíveis, afinal é preciso desenvolver os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para que as metas sejam alcançadas de forma assertiva e consistente.
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
O ODS 16 tem como prioridade a promoção das sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável. Sobretudo promover o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Primordialmente, estes são alguns dos princípios que apoiam as metas do ODS 16. Entretanto, inclui temas sensíveis também, como o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas, tortura, dentre outros.
Saiba mais sobre as metas do ODS 16
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável;
- Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, a fim de construir capacidades em todos os níveis. Ou seja, em particular nos países em desenvolvimento, com o propósito de garantir a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
- Assegurar o acesso público à informação, bem como proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais;
- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global;
- Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Veja as outras metas envolvidas no ODS 16
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes;
- Além disso, reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas;
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais. Ao mesmo tempo, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado;
- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, com o intuito de garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos;
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares.
A saber, disponibilizamos outros artigos sobre os demais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Basta clicar nos artigos abaixo:
1º ODS – Erradicação da Pobreza
2º ODS – Fome zero e Agricultura Sustentável
3º ODS – Saúde e Bem- Estar
4º ODS – Educação de Qualidade
5º ODS – Igualdade de Gênero
6º ODS – Água potável e saneamento
7º ODS – Energia acessível e limpa
8º ODS – Emprego Digno e Crescimento Econômico
9° ODS – Indústria, Inovação e Infraestrutura
10° ODS – Redução das Desigualdades
11º ODS – Cidades e Comunidades Sustentáveis
12° ODS – Consumo e produção responsáveis
13º ODS – Ação contra a mudança global do clima
14º ODS – Vida na Água
15º ODS – Vida Terrestre
Programa 2030 TODAY
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Qual experiência bem sucedida colocada em prática em algum outro país,que contribuiu para ampliar a representatividade em instituições,tornando as mais inclusiva e democratica?